Pós estragos
Famílias do Haragano seguem à espera de respostas
Uma semana após incêndio, moradores ainda não sabem quando poderão voltar para casa; Justiça Federal determinou perícia
Uma semana depois do incêndio que atingiu o Residencial Haragano, em Pelotas, o cenário é praticamente o mesmo: sujeira, desolação e dúvidas. As sete famílias ainda não sabem quando poderão retornar aos sobrados. Neste momento, os moradores providenciam a papelada para poder acionar os seguros junto à Caixa Econômica Federal (CEF), mas ainda desconhecem se as indenizações serão feitas através de repasses em dinheiro ou da recuperação direta das residências.
Uma nova perícia - agora por determinação da Justiça Federal - será realizada no Condomínio, inaugurado em junho de 2014 pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Nesta quarta-feira (18) encerra o prazo para a Construtora Roberto Ferreira e o advogado do Haragano apresentarem os quesitos que gostariam de ver verificados, para que a Justiça possa, então, designar perito para análise em 48 imóveis; cada uma das partes indicará 24. O tamanho da amostra, do total de 270 sobrados e dez casas térreas, foi uma das definições da audiência realizada na segunda-feira, quando as famílias fizeram ato de protesto na rua 15 de Novembro, em frente ao prédio da Justiça.
Ainda não é possível, entretanto, afirmar a data da perícia nem detalhes dos itens que serão observados durante as visitas, mas dois pontos já podem ser adiantados. A rede elétrica será um dos alvos centrais da atenção e o Judiciário solicitará urgência ao caso. "O que se quer é a Resolução dos problemas o mais rápido possível", afirmou um dos integrantes da equipe da Justiça Federal, na tarde de terça (17). A dúvida é se o trabalho será ou não efetuado ao longo do recesso forense, que começará nesta sexta-feira e se estende até o dia 20 de janeiro.
Improviso e preocupação
O desânimo é visível. Caísa Daniela Costa Vieira, 28, recebeu acolhimento de uma das amigas da vizinhança, mas não vê a hora de voltar ao ambiente tão sonhado. "Eu só queria minha casa de volta". É ali que, junto ao marido, ela vê crescerem os filhos Samuel, de sete anos, e Davi, de três meses. "A gente quer uma resposta. Se vão demorar com uma solução, queremos o aluguel social", desabafa, sem ter na ponta do lápis o valor do prejuízo deixado pelas chamas que consumiram parte da mobília.
Entenda melhor
- O que diz o advogado das famílias: Ao conversar com o Diário Popular, Fabrício Oliveira recorre a vários detalhes do processo ajuizado em 2015, quando os moradores já se queixavam de inúmeros problemas no Residencial, como rachaduras, infiltrações, piso solto e, principalmente, episódios envolvendo a rede elétrica. Em 23 de novembro de 2016, um laudo de perícia técnica determinada pela Justiça Estadual chegou a apontar a necessidade de aferição da tensão e da carga de energia elétrica, com várias medições. Do transformador, passando pelos relógios dentro do Condomínio até os disjuntores instalados nas residências. A verificação minuciosa, todavia, nunca teria sido realizada. A preocupação com a sobrecarga, inclusive, foi relatada em ofício encaminhado ao Corpo de Bombeiros, à Secretaria de Habitação e à CEF - conta o advogado.
- O argumento da Construtora: Um dos proprietários da Roberto Ferreira, Ricardo Ferreira, conversou com o Diário Popular, no final da tarde de terça, e voltou a argumentar que a Construtora teria sido impedida, nos últimos anos, de entrar no Residencial para os devidos reparos; o que foi formalizado em ata notarial registrada em cartório, em 17 de novembro de 2016. "Vamos responder só judicialmente. Não somos autorizados a entrar", reiterou. Ricardo também defendeu a importância de uma checagem sobre quem vive no Residencial - se são os mesmos beneficiários de 2014 -, assim como das reais causas do incêndio.
"Não queríamos que eles viessem no Residencial fazer novos remendos", rebate o advogado Fabrício Oliveira. "Buscávamos e ainda buscamos uma solução maior e definitiva, para todo o Haragano. Por isso, questionamos, inclusive, detalhes do próprio projeto", ressalta e também apresenta documentação encaminhada à CEF, em 2015, com uma lista de indagações sobre a técnica construtiva do Residencial. Os esclarecimentos também nunca teriam sido feitos - sustenta.
- A posição da CEF: Através do programa De olho na qualidade, a Caixa dispõe de canal de ouvidoria específica para atendimento aos mutuários dos financiamentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1. Desde outubro de 2017, todavia, não há registros de demandas do Residencial Haragano - informa o departamento de Marketing da CEF, por e-mail. Quando defeitos são provocados por falhas de construção, dentro dos prazos legais de garantia, a responsabilidade de reparo é da empresa construtora. Contudo, danos gerados nas áreas privativas e comuns por falta de manutenção ou conservação, utilização inadequada, modificações construtivas irregulares ou depredações são de competência de seus moradores.
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